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Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
REVOGADO(A)
Designa membros para compor Grupo de Trabalho para acompanhar a transição do Contrato nº 3/SMSO/2018, PPP da Iluminação Pública, concernente à incorporação dos serviços de modernização e manutenção do parque semafórico
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 356,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO - SESANA, objetivando o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres, nos Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimentos da Cidade de São Paulo.
Delega competência para homologação do resultado dos Pregões Eletrônicos no sistema Compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal).
Autoriza o Executivo a aceitar doação com encargo do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Recompõe Grupo de Trabalho para providências de regulamentação relativas à disponibilização de espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte que eventualmente acompanhem as pessoas em situação de rua usuárias dos centros de acolhida que compõe a rede socioassistencial.
ALTERADO
Altera membros do Grupo de Planejamento – GP no âmbito da Secretaria do Governo Municipal para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD.
Dispõe sobre as regras de compensação em decorrência do Decreto 62.140/22,.de 30 de Dezembro 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação-SEHAB
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