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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 52 de 23 de Maio de 2023

Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 51 de 23 de Maio de 2023

Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 5 de 23 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.782,15 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 40 de 23 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.811.811,57 (um milhão, oitocentos e onze mil oitocentos e onze reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.176 de 23 de Maio de 2023

Dispõe sobre normas e procedimentos para adequação e locação de imóveis particulares para fins de implantação de unidade educacional ou administrativa.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 39 de 23 de Maio de 2023

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no anexo III do Decreto Municipal 62.140, de 30 de dezembro de 2022, e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 39 de 23 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 634.940,76 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 38 de 23 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 760.000,00 (Setecentos e Sessenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 33 de 23 de Maio de 2023

Autoriza a continuidade da execução dos serviços arrolados no Anexo Único, em caráter emergencial, por até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/06/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 307 de 23 de Maio de 2023

Revoga a Portaria nº 39/2022 -SMS.G, que autorizou, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho às servidoras gestantes e lactantes, enquanto perdurasse a situação de emergência instituída pelo Decreto nº 59.283/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA