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  • Data

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 54 de 24 de Maio de 2023

Inclui membros na Comissão de Padronização de Editais de Licitação (CPEL), no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, instituída pela Portaria PGM nº 1, de 2 de janeiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 37 de 24 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.215,32 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 36 de 24 de Maio de 2023

Institui Grupo de Trabalho para implementação da Ação 36 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 24 de Maio de 2023

Institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 05, 66, 69 e 70 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 34 de 24 de Maio de 2023

Institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 33 e 34 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 33 de 24 de Maio de 2023

Informa a elaboração e disponibilização do Plano Diretor do Parque Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 16 de 24 de Maio de 2023

Determina que as licitações de obras e serviços de engenharia que se enquadrem nas hipóteses que especifica poderão ser realizadas de forma presencial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 1 de 24 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 7 de 23 de Maio de 2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos credenciamentos ativos, deferidos com base na Resolução nº 05/SFMSP/2019, para a prestação de serviços de empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 67 de 23 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 609.191,37 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA