CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2561 - 2570 de 3954

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 62.422 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.466,66 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.421 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 596.533,11 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.420 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 925.844,84 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.419 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 533,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.418 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 326.243,34 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.417 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 582.116,05 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 56 de 25 de Maio de 2023

Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas por suspensão de expediente em 09 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 56 de 25 de Maio de 2023

Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto 62.140/22 que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023 no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.213 de 25 de Maio de 2023

Institui nova Comissão Permanente de Licitação (CPL) para autuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro – CPL – DRE-SA, para processar e julgar licitações nas modalidades previstas na Lei 14.133/2021, bem como na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 31 de 25 de Maio de 2023

Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)