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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM Nº 2 de 29 de Maio de 2023

Cessa os efeitos das Portarias SF/SUTEM nº 04 e nº 05 de 2020, a partir de 31 de maio de 2023 para os novos empenhos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 17 de 29 de Maio de 2023

Define o processo de trabalho para disponibilização dos dados referentes aos contratos no sistema denominado como SIURBDigital
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 14 de 29 de Maio de 2023

Substitui a secretária que comporá o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 06 de fevereiro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 116 de 29 de Maio de 2023

Cria a comissão permanente de apuração preliminar (CPPA), para atuar no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 11 de 29 de Maio de 2023

Designa servidores à aturarem na Comissão Permanente de Averiguação Preliminar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 29 de 28 de Maio de 2023

Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED e publica servidora ingressante em Estágio Probatório e seu respectivo Membro Relator.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 96 de 26 de Maio de 2023

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial no âmbito da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias do Governo Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 95 de 26 de Maio de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 94 de 26 de Maio de 2023

Altera membro da composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 7 de 26 de Maio de 2023

Designa agentes públicos para executar os atos necessários visando ao processamento das licitações, em todas as modalidades, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    REVOGADO(A)