Aguarde...
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos federais indicados à Organização da Sociedade Civil “APOIO - Associação de Apoio Mútuo ”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Alexandre Padilha, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao financiamento complementar de organizações de assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, além da rede direta da assistência social, no âmbito do Município de São Paulo.
Dispõe sobre o Plano de atuação da SMADS no âmbito da Operação Baixas Temperaturas - OBT e o envio do relatório de atuação da SMADS na OBT.
Dispõe sobre a aprovação do planejamento da atuação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS na Operação Baixas Temperaturas - OBT 2023.
Dispõe sobre a aprovação do relatório de atuação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS na Operação Baixas Temperaturas - OBT 2022.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos federais indicados para a organização da sociedade civil “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA ARCO IRIS”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pela Deputada Federal Maria Rosas , bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre a aprovação dos recursos federais indicados para a organização da sociedade civil “Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade ”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Rui Falcão , bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre o procedimento de julgamento antecipado dos processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas.
REVOGADO(A)
Cria Grupo de Trabalho para viabilizar o Encerramento dos Convênios CDHU/COHAB-SP firmados no período compreendido entre 2002 e 2008.
Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 068, de 03 de novembro de 2022, que estabelece o regulamento geral a ser observado para fins de outorga de 5.000 (cinco mil) novos alvarás de estacionamentos, com autorização de emissão expedida pelo Decreto nº 61.846, de 27 de setembro de 2022.
Carregando...
