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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 305 de 6 de Junho de 2023

Dispõe sobre a criação, no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação - QPE, de cargos de Supervisor Escolar, da carreira do Magistério Municipal, Classe dos Gestores Educacionais, bem como sobre a concessão de Verba de Locomoção, conforme especifica, além de outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 21 de 6 de Junho de 2023

Constitui Comissão para processar e julgar os pregões eletrônicos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 20 de 6 de Junho de 2023

Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.029 de 6 de Junho de 2023

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do recursos federais referentes a 2029, indicado para o serviço “CREAS Ermelino Matarazzo”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Paulo Teixeira, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.028 de 6 de Junho de 2023

Dispõe sobre a aprovação dos recursos federais indicados para as organizações da sociedade civil “Associação Dos Moradores De Vila Arco Iris - AMAI ” e “Núcleo Assistencial de Desenvolvimento Integral – NADI”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pela Deputada Federal Maria Rosas, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.027 de 6 de Junho de 2023

Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.026 de 6 de Junho de 2023

Dispõe sobre a aprovação do ofício nº 027/2022-GAB436, de autoria da Deputada Federal Maria Rosas, que solicita a alteração nos destinatários de emenda de sua autoria nº 41190009
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.025 de 6 de Junho de 2023

Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 19 de 6 de Junho de 2023

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA Nº 18 de 6 de Junho de 2023

Dispõe sobre a regularização cadastral dos permissionários de feiras livres, centrais de abastecimento, mercados e sacolões do Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO