PORTARIA 42/SMC-G/2023

Constitui Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES, Secretária Municipal de Cultura, nos limites de sua competência legal e regulamentar, com fundamento na norma constante no artigo 201, § 2º, da Lei Municipal n° 8.989/79 e no art. 98 do Decreto Municipal n° 43.233/03,

RESOLVE:

Art. 1 - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente:

a) Titular: Gabriel Iorio Duarte de Oliveira, R.F 916123-6;

II - Membros

a) Titular: Bruno Massoca , RF 918.359-1;

b) Suplente: Andriny Sena Silva, R.F 918.189-0;

c) Titular: Marilia de Jesus Braz, RF: 851.822-0;

d) Suplente: Shirlei Genelice da Silva, R.F: 794.400-4;

e) Titular: Luciana Bruno de Oliveira , RF: 742.601-1;

f) Suplente: Sandra Alves, R.F: 639.994-1;

g) Titular: Victor Hugo Albernaz Lemos, RF: 821.019-5;

h) Suplente: Michele Pfeifer Sousa da Silva, R.F: 911.304-5;

Parágrafo único. Em caso de ausência ou de impedimento, a Presidência será exercida pelo servidor Bruno Massoca ou, supletivamente, por outro membro.

Art. 2 - Para cabal cumprimento de suas atribuições, a comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários, observado o Decreto Municipal 43.233/2003.

Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.