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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 500/2011; OFÍCIO DE 23 de Maio de 2019

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 500/2011
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 49 de 23 de Maio de 2019

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 403/2010; OFÍCIO DE 23 de Maio de 2019

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 403/10
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 31 de 23 de Maio de 2019

Constitui, nos termos da Portaria 102-PREF de 5 de março de 2015, o Comitê Regional de Combate ao Aedes no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 24 de 23 de Maio de 2019

Constitui a Comissão de Avaliação de Veículos ou Sucatas, apreendidos na região administrativa da Subprefeitura Mooca, a serem leiloados.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 23 de 23 de Maio de 2019

Institui no âmbito da Guarda Civil Metropolitana os formulários que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.098 de 23 de Maio de 2019

Altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração de denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.097 de 23 de Maio de 2019

Dispõe sobre a apresentação de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal – RSATM, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.096 de 23 de Maio de 2019

Denomina Rua Torres da Barra o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.095 de 23 de Maio de 2019

Dispõe sobre a criação de bolsões de estacionamento exclusivos para motoboys nas vias públicas de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO