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  • Data

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 16 de 24 de Maio de 2019

Promove a alteração que especifica na estrutura organizacional da Companhia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 14 de 24 de Maio de 2019

Constitui Comissão Especial relativa à realização de leilão público de veículos e carcaças apreendidos pela Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 10 de 24 de Maio de 2019

Constitui a Comissão de Avaliação do Leilão, com a finalidade específica para adoção das providências do Leilão de competência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017; OFÍCIO DE 23 de Maio de 2019

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 94/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 7 de 23 de Maio de 2019

Designa integrantes para compor o Conselho Gestor local da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 658 /2017; OFÍCIO DE 23 de Maio de 2019

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 658/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.770 de 23 de Maio de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.656.831,38 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.769 de 23 de Maio de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.133.158,43 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.768 de 23 de Maio de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.788.907,65 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.767 de 23 de Maio de 2019

Regulamenta a compensação prevista no artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, relativa ao Programa Especial de Quitação de Precatórios, instituído no âmbito do Município de São Paulo pela Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018.