CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2311 - 2320 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 131 de 16 de Maio de 1989

INSTITUI A SEMANA "CHARLES SPENCER CHAPLIN-CARLITOS".
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 209/89(1605,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 279/89(3005,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 353/89(1606,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 130 de 16 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO E RESTRUTURACAO PARCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ALTERA DISPOSICOES DA LEI 9167/80, OS ANEXOS VI E VII DA LEI 10402/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.385/89-PRES.TCM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 250589,P.20 -(OF.D.T.3/EXP.2-PRES.CAMARA)-NEG ADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 129 de 16 de Maio de 1989

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 27727/89.(MARCOS MENDONCA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 301/89(0106,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 128 de 16 de Maio de 1989

ALTERA A DENOMINACAO DA AVENIDA SALIM FARAH MALUF NO SUBDISTRITO DO ALTO DAMOOCA(WALTER FELDMAN).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127 de 16 de Maio de 1989

INSTITUI O SUBSIDIO A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DO MUNICIPIO.(GUILHERME GIANETTI).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 126 de 16 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA TRAVESSA DOMINGOSALBANESSE, BEM COMO DE TRECHO DA R.14 DE JULHO, NO BAIRRO DA BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125 de 16 de Maio de 1989

AUTORIZA A CONCESSAO DA ISENCAO DO PAGAMENTO DE TARIFA, EM ONIBUS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC, COM MENOS DE 65 ANOS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124 de 16 de Maio de 1989

ACRESCENTA PAR.AO ART.501 DA LEI 8266/75, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADRIANODIOGO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 332/89(0906,P.24)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO
    • DOM 310589,P.55-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 296/89(3105,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 16 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENCAO DO PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ONIBUS AS MULHERES COM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE.(ADRIANO DIOGO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 245/89(2505,P.22)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 365/89(1606,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 473/89(1108,P.94)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 110593,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 421/93(2605,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA VETO TOTAL - P/REJEICAO DO VETO
    • L 11381/93-APROVA PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 de 16 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE CRITERIO PARA ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 83/89).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 566/89(2608,P.64)-RETIFICACAO
    • PARECER 566/89(2508,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 242/89(2505,P.22)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO