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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.048 de 16 de Maio de 1989

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-LAPA, CONSTITUIDA P/PORTARIA 374/89.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA/CNLU Nº 1 de 15 de Maio de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO DPTO DE MATERIAIS-DEMAT/SMA PARA AUTORIZAR E PROCESSAR LICITACOES DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 371 de 13 de Maio de 1989

DIVULGA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DO IPTU, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ITBI-IV-MAIO/89.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 177 de 13 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A LOTACAO NOS GABINETES DAS SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MESA DA CAMARA E O COLEGIO DE LIDERES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 297/89(3105,P.55)-COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA E DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 298/89(3105,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 310589,P.55-SUBSTITUTIVO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 1 de 13 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES, BEM COMO, AS CONTRATACOES DIRETAS, DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 1 de 13 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES S/MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/FORMALIZAR ATAS DE RP P/COMPRAS DE MATERIAIS E SERVICOS DE ALVENARIA, HIDRAULICA E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.758 de 11 de Maio de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$108.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.757 de 11 de Maio de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$23.878.150,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 8 de 11 de Maio de 1989

DESIGNA SUPLENTES DE PRESIDENTES DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES, CONSTITUIDAS P/PORT.1/89.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 72 de 12 de Maio de 1989

DESIGNA COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 2A PROCURADORIA-PROCED-231.
  • Situação

    Não informado