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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 109 de 10 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A LIBERACAO DAS DEPENDENCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAISNOS FINS DE SEMANA AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108 de 10 de Maio de 1989

ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE CHEFE DE SECAO TECNICA DOS POSTOS DE ASSISTENCIA MEDICA (PAM), DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE-SMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 70/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 179/89(0905,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 235/89(1905,P.34)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 1 de 10 de Maio de 1989

CONSTITUI COMISSAO P/RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS REFERENTES A CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.753 de 8 de Maio de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$24.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.752 de 8 de Maio de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 4.800,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.751 de 8 de Maio de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$50.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.750 de 8 de Maio de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 990 de 9 de Maio de 1989

DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSAO PERMANENTE DA AR/SE, DE ACORDO COM O ART.8 DO DEC.27660/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 69 de 9 de Maio de 1989

DESIGNA COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 2A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-321.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 68 de 9 de Maio de 1989

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 2A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-321.
  • Situação

    Não informado