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DESIGNA REPRESENTANTE DE SGM PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES-COMTEL E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO QUE ESPECIFICA.
Não informado
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO DISTRITAL DE GUAIANAZES INAUGURADO EM 050589.
REVOGADO(A)
PROCEDIMENTO E PRAZO PARA ENTREGA DO DOCUMENTO "PAGAMENTO DE FERIAS"C/ACRESCIMO 1/3 DOS VENCIMENTOS NORMAIS REFERENTE AO PERIODO DE 051088 A 310189.
SUSPENDE DETERMINACAO DO ITEM I DA ORDEM INTERNA 25/SEGESP/87, NO QUE DIZ RESPEITO A PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL POR DESRESPEITO AO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO COM AUXILIO POLICIAL.
ALTERADO
DISPOE S/APRIMORAMENTO E RACIONALIZACAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSERVACAO DO PAVIMENTO ASFALTICO DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
DEFINE UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL PARA FINS DO D 26458/88.
SUBORDINA A COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCOES HOSPITALARES-CCIH A SUPERINTENDENCIA DO HSPM.
MANTEM INDICES DE MARCO NOS MESMOS NIVEIS DE JANEIRO PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS.
FIXA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS INCLUSIVE MULTAS-MAIO/89.
INDICA REPRESENTANTE DE SME PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COM COMPETENCIA PARA AUTORIZAR USO DE UNIDADES ESCOLARES E VEICULOS DE SME, OBJETIVANDO ATENDER O D 26118/88.
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