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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 196 de 4 de Maio de 1989

NOMEIA REPRESENTANTE DE SMS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 195 de 4 de Maio de 1989

CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB; NOMEACAO DE NOVOS MEMBROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/IQ Nº 10 de 4 de Maio de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS E MANDA OBSERVAR OS ITENS DA P 223/SAR/89.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 3 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA AFRICA DOSUL, PARA RUA AZANIA, NO JARDIM VARZEA DE BAIXO.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 923 de 3 de Maio de 1989

ALTERA INCISO 1 DO ITEM I DA P 51/89-COMPETENCIA ADMINISTRADORES REGIONAIS, SUPERINTENDENTE DE SPUA E SUPERVISOR DE SGTI, P/ATOS LICITATORIOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104 de 3 de Maio de 1989

INCLUI A DISCIPLINA DE EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS NO CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(PEDRO DALLARI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 178/89(0905,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 274/89(3005,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 351/89(1606,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 de 3 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ADMITIDOS COM MAIS DE CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCICIO, TODAS AS VANTAGENS DE PROMOCAO E BENEFICIOS DADOS AOS FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 160/89(0305,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 de 3 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR A VENDA EM TODO O MUNICIPIO DE SAOPAULO DA "COLA DE SAPATEIRO" A MENORES DE 18 ANOS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 3 de Maio de 1989

ALTERA O ARTIGO 557 DA LEI 8266/75.(ARNALDO MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 165/89(0405,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO-AMBIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 de 3 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO PERIODICA, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MANUAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVICOS, ORGAOS, ENDERECOS E ATRIBUICOES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 177/89(0905,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 346/89(1506,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO-AMBIENTE
    • PARECER 432/89(3006,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO