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ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 92.704 de 27 de Abril de 1989

CONSIDERA PREJUDICADO PEDIDO DE EXONERACAO OU DISPENSA, OBJETO DE RETRATACAO TEMPESTIVA, APURANDO EM SEGUIDA A SITUACAO FUNCIONAL REFERENTE A SUSPENSAO DO EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 335 de 27 de Abril de 1989

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-MAIO/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.212 de 27 de Abril de 1989

DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS E CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 3 de 27 de Abril de 1989

DIVULGA DADOS DE RECEITAS CORRENTES E DESPESAS COM PESSOAL, RELATIVOS A MARCO/89-INDICE DE REAJUSTE 10,22% MAIS 3,39% REFERENTE A DIFERENCA DE FEVEREIRO/89.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 2 de 27 de Abril de 1989

DIVULGA DADOS DE RECEITAS CORRENTES E DESPESAS COM PESSOAL, RELATIVOS A FEVEREIRO/89-INDICE DE REAJUSTE 14,96%.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 170 de 26 de Abril de 1989

DISPOE SOBRE A COORDENACAO DO PLANO DE EDUCACAO SANITARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 27.742 de 25 de Abril de 1989

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 27444/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.741 de 25 de Abril de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, NECESSARIO A CONSTRUCAO DE PONTILHAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 de 26 de Abril de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O PRAZO DE RETENCAO DE MERCADORIASAPREENDIDAS ATRAVES DO COMERCIO IRREGULAR.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 100991,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 230/89(1905,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER CONJUNTO 1319/91(1110,P.39)-COMISSOES CONSTITUICAO ... ORCAMENTO S/VETO TOTAL-MANUTENCAO VET
    • PARECER 192/89(1005,P.40)-COMISSAO DE ECONOMIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 de 26 de Abril de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVENIOS COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A CRIACAO DE CENTROS DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA PARA MENORES CARENTES.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 161/89(0405,P.22)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO
    • PARECER 234/89(1905,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 303/89(0206,P.96)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO