CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2461 - 2470 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 85 de 25 de Abril de 1989

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS POSTOS DE SERVICOS DE GASOLINA E ALCOOL DENTRO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 228/89(1905,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 162/89(0405,P.23)-COMISSAO DE ECONOMIA RETIFICACAO:DOM 220889,P.24

PORTARIA Nº 7 de 25 de Abril de 1989

CRIA A INSPETORIA DE APOIO AO SERVICO DE FISCALIZACAO-IASEF, NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PARA APOIAR A FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7 de 25 de Abril de 1989

SUSPENDE DETERMINACAO DO ITEM I DA ORDEM INTERNA 25/SEGESP/87, NO QUE DIZ RESPEITO A PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL POR DESRESPEITO AO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO COM AUXILIO POLICIAL. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 280489,P.12
  • Situação

    Não informado

PORTARIA Nº 6 de 25 de Abril de 1989

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N.1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 187 de 25 de Abril de 1989

NOMEIA REPRESENTANTE DE SF PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 186 de 25 de Abril de 1989

DESIGNA SUPLENTE DA SEHAB PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE SOBRE CONCESSAO DE AUTO DE CONCLUSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 184 de 25 de Abril de 1989

CONSTITUI GT P/SUBSIDIOS A REVISAO DE ENCAMINHAMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A EMBRIAGUEZ DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP 92712/89(PREF)-CONCLUSOES GT CONSTITUIDO P/PORTARIA
    • C 113/92(SMS)-CONVOCA COMISS.PERMANTENTE SMS P/ANALISAR DE FORMA CONTINUADA O PROBLEMA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 84 de 22 de Abril de 1989

DISPOE SOBRE FISCALIZACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES QUE VISAM AO CONTROLE DA POLUICAO ATMOSFERI CA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 83 de 22 de Abril de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 82 de 22 de Abril de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUCAO DE MURO DE FECHO NOS CONJUNTOSHABITACIONAIS DA COHAB.(GUILHERME GIANETTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 172/89(0505,P.55)COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 170889,P.95-SEGUNDA DISCUSSAO ADIADA
    • PARECER 825/89(1210,P.26)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE