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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA P/APURAR IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM PROCESSOS DE CONCORRENCIAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
RECONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE SMA.
Não informado
DESIGNA INTEGRANTE DA SEMAB P/GT CONSTITUIDO P/PORT.190/89 P/AVALIAR RESULTADOS DA APLICACAO DA L 10544/88 E PROPOR ALTERACOES NECESSARIAS AOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS.
Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade aos servidores municipais, e dá outras providências.
DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES S/MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/FORMALIZAR ATAS DE RP P/COMPRAS DE MATERIAIS E SERVICOS DE ALVENARIA, HIDRAULICA E OUTROS QUE ESPECIFICA.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PI.
REAJUSTE DE TARIFAS-TABELA DE PRECOS DA FUNERARIA MUNICIPAL.
COMUNICA QUE AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DEVERAO INFORMAR AOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVICOS, O N.CORRESPONDENTE AO PROCESSO DE PAGAMENTO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA TRAMITACAO.
APROVA MODELOS PARA REALIZACAO DE COMPRAS NA MODALIDADE DE CONVITE.
ALTERA ITEM MANUAL DE PROCEDIMENTOS ESTABELECIDO P/PORT.18/SMA/82, ORA REPUBLICADA QUE DISPOE S/REQUERIMENTO PADRONIZADO "COMUNICACAO DE ACIDENTE PESSOAL"-EM 5 VIAS.
REVOGADO(A)
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