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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 52 de 17 de Maio de 1989

DESIGNA, EM SUBSTITUICAO, INTEGRANTE PARA O COMANDO DE FISCALIZACAO DE DESTINACAO-COFIDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 41 de 17 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES S/MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/FORMALIZAR ATAS DE RP P/COMPRAS DE MATERIAIS E SERVICOS DE ALVENARIA, HIDRAULICA E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 207 de 17 de Maio de 1989

CESSA OS EFEITOS DA P 9/PREF/88 QUE DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DO ATENDIMENTO MEDICO AO SERVIDORES E DEPENDENTES BEM COM A CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 7/89(SMA)-RETIFICA ITEM 4 DO COM.6/SMA/89-PROVIDENCIAS P/ATENDIMENTO A PORTARIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES Nº 2 de 17 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES, BEM COMO, AS CONTRATACOES DIRETAS, DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 133 de 17 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE TERRENOS MUNICIPAIS OCIOSOS PARA IMPLANTACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL VARZEANOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 132 de 17 de Maio de 1989

INSTITUI, NO AMBITO MUNICIPAL, O "DIA DO PUGILISTA'.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 278/89(3005,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Nº 1 de 17 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES, BEM COMO, AS CONTRATACOES DIRETAS, DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES Nº 1 de 17 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES S/MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/FORMALIZAR ATAS DE RP P/COMPRAS DE MATERIAIS E SERVICOS DE ALVENARIA, HIDRAULICA E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.759 de 15 de Maio de 1989

DECLARA IMUNES AO CORTE ARVORES SITUADAS A MARGEM DO CAMINHO PRINCIPAL DO SITIO NHO CHICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 153 de 15 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES S/MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/FORMALIZAR ATAS DE RP P/COMPRAS DE MATERIAIS E SERVICOS DE ALVENARIA, HIDRAULICA E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)