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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 7 de 18 de Maio de 1989

RETIFICA O ITEM 4 DO COMUNICADO 6/89, REFERENTE A GUIA DE LICENCA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 44 de 18 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES, BEM COMO, AS CONTRATACOES DIRETAS, DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 379 de 18 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE PRECOS DE CONTRATOS EM EXECUCAO NA FORMA DA LEI 7730/89 (FED.), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 356 de 18 de Maio de 1989

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO, COM COMPETENCIA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS Nº 2 de 18 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES S/MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/FORMALIZAR ATAS DE RP P/COMPRAS DE MATERIAIS E SERVICOS DE ALVENARIA, HIDRAULICA E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 136 de 18 de Maio de 1989

INSTITUI A "OLIMPIADA MUNICIPAL DA 3 IDADE" NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO-SEME. (EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 280/89(3105,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 333/89(0906,P.24)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 399/89(2306,P.23)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 23/90(0802,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO , CULTURA E ESPORTES-ACEITACAO DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 135 de 18 de Maio de 1989

DENOMINA DILSON FUNARO A EMEI VILA PROGRESSO, EM VILA PROGRESSO, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA-DREM-10. (AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 768/89(0410,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA S/VETO APOSTO P/EXECUTIVO AO PL-REJEICA
    • DOM 170889,P.95-SEGUNDA DISCUSSAO
    • PARECER 275/89(3005,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 355/89(1606,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 134 de 18 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR A PRACA SITUADA NA VILA MARIA AMALIA. (ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 277/89(3005,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 354/89(1606,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 170889,P.95-SEGUNDA DISCUSSAO
    • PARECER 767/89(0410,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA S/VETO APOSTO P/EXECUTIVO AO PL-REJEICA

DECRETO Nº 27.760 de 16 de Maio de 1989

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 17 de Maio de 1989

ALTERA SISTEMATICA DE ATENDIMENTO DE LICENCAS MEDICAS A PARTIR DE 050689; REVOGA COMUNICADOS DEMED: 42/87; 8/88; 9/88; 15/88; 23/88 E P 24/SMA/88.
  • Situação

    ALTERADO