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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 143 de 19 de Maio de 1989

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8215/75, REVALORIZADO P/LEI 10337/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 249/89(2505,P.22)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 142 de 19 de Maio de 1989

DETERMINA TRATAMENTO PRIORITARIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS FISICAS. (ROBSON TUMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 248/89(2505,P.22)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 368/89(1606,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 474/89(1108,P.94)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 141 de 19 de Maio de 1989

AUTORIZA A SRA. PREFEITA A DENOMINAR RUA ADAO MANOEL DA SILVA A RUA SEM NOME LOCALIZADA NA OCUPACAO DE VILA MARA - SAO MIGUEL PAULISTA - NESTA CAPITAL. (JOCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 826/89(1210,P.26)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 361/89(1606,P.39)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO
    • PARECER 436/89(3006,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 247/89(2505,P.22)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 140 de 19 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM VELORIO PUBLICO MUNICIPAL, SOB O VIADUTO DEPUTADO ANTONIO CUNHA BUENO NO BAIRRO DE GUAIANASES. (ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 349/89(1506,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO-AMBIENTE
    • PARECER 435/89(3006,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 139 de 19 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR PUBLICIDADE A PODA E CORTE DE ARVORES. (MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 282/89(3105,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 367/89(1606,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM: 221290,P.4- RAZOES DE VETO
    • PARECER 70/91(2302,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 138 de 19 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA BUIUCU - JARDIM ELIANE. (JOAO APARECIDO DE PAULA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 356/89(1606,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 137 de 19 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DOS OFICIAIS DE JUSTICA MEDIANTE LICENCA PREVIA. (OSVALDO GIANOTTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 210790,P.3 RAZOES DE VETO
    • PARECER 664/90(3108,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/MANUTENCAO DO VETO
    • DOM 170889,P.95-PRIMEIRA DISCUSSAO
    • PARECER 366/89(1606,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 281/89(3105,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 434/89(3006,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

DECRETO Nº 27.761 de 17 de Maio de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$73.571.430,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.805 de 18 de Maio de 1989

DIVULGA DADOS DE RECEITAS CORRENTES E DESPESAS COM PESSOAL, RELATIVOS A MAIO/89-INDICE DE REAJUSTE 4,62%.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 802 de 18 de Maio de 1989

PROIBE A EXISTENCIA E UTILIZACAO DE CELAS FORTES NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAUDE, PSIQUIATRICAS OU NAO.
  • Situação

    Não informado