Aguarde...
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$25.011,03, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE PRECO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA CONSTITUICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO INSTITUIDA P/PORT.446/86.
ALTERADO
DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES, BEM COMO, AS CONTRATACOES DIRETAS, DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA.
DETERMINA A SMA E SF PROVIDENCIAS PARA QUE OS VENCIMENTOS DE MAIO NAO SOFRAM REDUCAO C/RELACAO A ABRIL/89 TENDO EM VISTA O ABONO CONCEDIDO SOMENTE NO MES DE ABRIL. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 230589,P.6
DELEGA COMPETENCIA AO SUPERINTENDENTE DE SPUA E SUPERVISOR DE SGTI P/ATOS REFERENTES A REGISTRO DE PRECOS.
CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS/SERVICOS.
RELATORIO DA AUDITORIA NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO 1988.
Carregando...