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DECRETO Nº 27.770 de 22 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, NO MES DE MAIO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 392 de 23 de Maio de 1989

ESTABELECE, PROVISORIAMENTE, UTILIZACAO DO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR (CUSTO DE VIDA) DO FIPE, NAS LICITACOES E CONTRATACOES INADIAVEIS QUE COMPORTEM REAJUSTE DE PRECO.
  • Situação

    Não informado
    • P 398/89(SF)-CONTRATOS C/INDICE REAJUSTE OTN, ADOTARAO PROVISORIAMENTE INDICE ESTABELECIDO PORTARIA

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 24 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA MANTER A REGULARIDADE DOS PROCESSOS; REVOGA A CI 571/85. REPUBLICAO: DOM 200789,P.5
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 5/89(SAR-AR/PJ)-DETERMINA AOS SERVIDORES OBSERVANCIA A CIRCULAR

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 23 de 23 de Maio de 1989

PROCEDIMENTO E PRAZO PARA ENTREGA DO DOCUMENTO "PAGAMENTO DE FERIAS"C/ACRESCIMO 1/3 DOS VENCIMENTOS NORMAIS REFERENTE AO PERIODO DE 051088 A 280289.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 2 de 23 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES, BEM COMO, AS CONTRATACOES DIRETAS, DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 24 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DE DADOS NO SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DEPROCESSOS-SCGP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156 de 23 de Maio de 1989

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 10488/88, QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO.(OF.ATL 93/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 437/89(3006,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 374/89(2006,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 286/89(3105,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 155 de 23 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR, EM TODOS OS MONUMENTOS E ESCULTURAS DA CIDADE, PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O AUTOR E O SIGNIFICADO DA OBRA.(VALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 256/89(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 329/89(0906,P.24)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 403/89(2306,P.23)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 154 de 23 de Maio de 1989

ALTERA ZONA DE USO DE AREA SITUADA NO 39 SUBDISTRITO-VILA MADALENA. (ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 285/89(3105,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 370/89(1606,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 415/89(2906,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 de 23 de Maio de 1989

PASSA A DENOMINAR-SE AV. AMADEU DA SILVA SAMELO A ATUAL AVENIDA SEM NOME, CONHECIDA COMO AV. MARGINAL ESQUERDA, NO JARDIM FARIA LIMA, VILA RICA, NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 787/89(0510,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/REJEICAO
    • DOM 170889,P.95-SEGUNDA DISCUSSAO
    • PARECER 326/89(0906,P.24)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 255/89(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 402/89(2306,P.23)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO