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PRORROGA VALIDADE DE REGISTROS CADASTRAIS DE SVP ATE 310889, INDEPENDENTEMENTE DE SUBSTITUICAO DOS ATUAIS "CERTIFICADOS DE REGISTRO".
ALTERADO
DISPOE S/REAJUSTE, NO MES DE MAIO, DOS CONTRATOS RELATIVOS A OBRAS, SERVICOS E FORNECIMENTOS DE QUE TRATA O ART.11 DA L 7730/89 (FEDERAL).
Não informado
CONSTITUI GT P/PROCEDER ESTUDOS S/UNIFORMIZACAO DE TESES, INTERPOSICAO DE RECURSO EXTRAORDINARIO E ESPECIAL E RESPECTIVO ACOMPANHAMENTO EM BRASILIA.
DESIGNA REPRESENTANTE DE SF PARA O GEPROCAV CONSTITUIDO PELO DEC. 23440/87.
DESIGNA REPRESENTANTE DE SF PARA O GECOV INSTITUIDO PELO DEC. 25583/88.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE DE PRODUCAO FARMACEUTICA NA PMSP.
DESIGNA COORDENADOR E INTEGRANTE P/GT CONSTITUIDO P/PORT.155/89 P/REDEFINIROS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DISPONIVEIS, NO QUE SE REFERE A DESTINACAO E USO DE VEICULOS DO SERVICO MUNICIPAL, PREVISTO NO DEC.27615/89.
DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA A QUE SE REFERE O ART.13, INCISOS I A IV DO D 26950/88 P/COMPRA DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETAR IA.
DISPOE S/HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS "DR. AMERICO SUGAI" E DE PIRITUBA.
REVOGADO(A)
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