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DECRETO Nº 27.781 de 23 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.780 de 23 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.1 DO DECRETO 26189/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.779 de 23 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM XXV DO ART. 3 DO DECRETO 14908/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.729 de 23 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA JUCURUCU, NA PARADA QUINZE, DISTRITO DE ITAQUERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 80/88

LEI Nº 10.728 de 23 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA ANHUIBA, NO DISTRITO DEGUAIANAZES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 185/87

LEI Nº 10.727 de 23 de Maio de 1989

INSTITUI O "DIA DO JARDIM JAPAO", NO AMBITO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA E VILA GUILHERME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 31/89

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.405 de 24 de Maio de 1989

CONSTITUI GT INTEGRADO POR SAR/SEMPLA/SEHAB/SJ/SF P/REEXAME DA L 10518/88, VISANDO A MANUTENCAO, ALTERACAO OU REVOGACAO DA LEI E MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 387/89(PREF)-CONSTITUI GT P/REEXAME DA L 10518/ 88 NOS TERMOS DO DESPACHO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 700 de 24 de Maio de 1989

DELEGA COMPETENCIA A TITULARES QUE ESPECIFICA, P/EXECUCAO DE ATOS REFERENTES A LICITACOES E AQUISICAO DE MATERIAIS; REVOGA A P 2066/SHS/88.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 47 de 24 de Maio de 1989

AUTORIZA A REALIZACAO DO I CICLO DE PALESTRAS E DEBATES S/EXAMES MEDICOS PRE-ADMISSIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 46 de 23 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE EXAME MEDICO P/ INGRESSO E DISPENSA EXIGENCIA P/ CANDIDATOS QUANDO JA EM ATIVIDADE NO MESMO CARGO; REVOGA A PORT. 2/DEMED/87.
  • Situação

    REVOGADO(A)