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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.131 de 24 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE O ENVIO DE PLANILHAS CONTENDO INFORMACOES A RESPEITO DE COMPRAS JA INICIADAS, A SAR/ATSI.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 1 de 24 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES S/MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/FORMALIZAR ATAS DE RP P/COMPRAS DE MATERIAIS E SERVICOS DE ALVENARIA, HIDRAULICA E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.778 de 22 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE INTEGRACAO DE CARGOS DE CONTINUO-PORTEIRO, NOS TERMOS DA LEI 10252/86.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.777 de 22 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 3 DISTRITO-ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.776 de 22 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOAO JOSE DE QUEIROS, 8 DISTRITO-ERMELINO MATARAZZO, PARA INSTALACAO DE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.775 de 22 de Maio de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO-SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.774 de 22 de Maio de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 9 DISTRITO-ITAIM PAULISTA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.773 de 22 de Maio de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 DISTRITO-GUAIANASES, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32939/92-PERMITE USO DE AREA OBJETO DO DECRETO
    • D 32940/92-PERMITE USO DE AREA OBJETO DO DECRETO

DECRETO Nº 27.772 de 22 de Maio de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO-SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.771 de 22 de Maio de 1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 443/89(SF)-CONSTITUICAO DO CONSELHO CRIADO PELO DECRETO