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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 152 de 23 de Maio de 1989

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 1989, O MES DO ALISTAMENTO ELEITORAL, PARA O CADASTRAMENTO DOS JOVENS DE 16 A 18 ANOS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 254/89(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 151 de 23 de Maio de 1989

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE USO DE ESTUFA EM INSTITUTOS DE BELEZA, MANICURES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 253/89(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 335/89(1306,P.32)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO
    • PARECER 377/89(2106,P.40)-COMISSAO DE ECONOMIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 150 de 23 de Maio de 1989

CRIA UMA CLASSE ESPECIAL PARA ALUNOS LENTOS, A CADA NOVA IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 252/89(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 327/89(0906,P.24)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 401/89(2306,P.23)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 149 de 23 de Maio de 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA A VIELA SEM NOME DO BAIRRO DO JARDIM TREMEMBE.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1136/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 400/89(2306,P.23)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 1096/89(1511,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO
    • DOM 250589,P.23-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 251/89(2505,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 328/89(0906,P.24)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO Nº 1 de 23 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES, BEM COMO, AS CONTRATACOES DIRETAS, DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 24 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE REATIVACAO DE PROCESSO ENCERRADO; REVOGA A CI 13/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.769 de 19 de Maio de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 18.048,58, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.768 de 19 de Maio de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$467.138,24, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.767 de 19 de Maio de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 16.380,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.766 de 19 de Maio de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$399.611,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado