Aguarde...
Altera a Portaria SMT nº 118/1998, que normatiza o serviço de transporte coletivo de escolares.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) nos termos de colaboração que especifica até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - 2022".
Determina que as Unidades de Saúde que especifica deverão manter o funcionamento normal no dia 16/06/2022.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Eleitoral Local no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
ALTERADO
Dispõe sobre Aprovação da ata da 163ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominiais o imóvel municipal correspondente à Passagem PS 127, altura do nº 3.407 da Rua da Consolação, Distrito de Pinheiros, bem como autoriza a sua alienação, independentemente de licitação, ao único proprietário dos imóveis lindeiros; altera a Lei nº 17.245, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei nº 17.552, de 18 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Delega competências que especifica à Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliacão de Parcerias celebradas entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
Constitui e define a composição de Grupo de Trabalho Interinstitucional para a resolução de conflito Socioambiental da comunidade denominada “Embura”, situada no bairro Engenheiro Marsilac - Subprefeitura Parelheiros.
Dispõe sobre a designação, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-REGULA, de Coordenador e Suplente para acompanhamento, controle e manutenção de documentação no CAUC - Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional e estabelece providências correlatas.
Carregando...
