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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP objetivando a Elaboração da Proposta Orçamentária e para Acompanhamento do Programa de Metas da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Altera a Portaria nº 002/2022/SGM-SEDP, de 25 de março de 2022, que constituiu Comissão Especial de Licitação – CEL.
Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição prevista no artigo 7º da Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 1 º da Portaria nº 14/SMADS/2022, que dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de Grupo de Planejamento para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre atualização de informações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Centro para Crianças e Adolescentes – CCA que especifica.
Altera os artigos 2º e 19 da Instrução Normativa SME nº 57, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.
Altera a Comissão de Averiguação Preliminar constituída pela Portaria 023/SUB-ST/GAB/2021.
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