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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 13 de 7 de Junho de 2022

Constitui o Grupo de Planejamento - G.P., objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2023 no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 10 de 7 de Junho de 2022

Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços no âmbito desta Subprefeitura Butantã.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 7 de Junho de 2022

Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial sobre a Rede Municipal de Atenção e Promoção de Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.422 de 6 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 199.710.503,21 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.421 de 6 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 641.857,26 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.420 de 6 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.240.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.419 de 6 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.633.693,67 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 40 de 6 de Junho de 2022

Nomeia representantes do poder público municipal e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.401 de 6 de Junho de 2022

Constitui Grupo de Trabalho - GT para a discussão, elaboração e escrita do documento de literatura: "Mediação Literária e espaços na educação infantil - Vivências, Saberes e Práticas" para a Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.376 de 6 de Junho de 2022

Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA