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Institui o Guia de Abreviaturas e Siglas no âmbito da Guarda Civil Metropolitana.
REVOGADO(A)
Altera o item 17 e a alínea “d” do item 36, bem como acresce as alíneas “e” e “f” do item 36 da Ordem Interna 12/GCM/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.
Delega as competências do art. 9º da Portaria nº 16/SVMA.G/2021, ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura Campo Limpo.
Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, constituído através da Portaria 003/SUB-CV/GAB/2022.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.233.380,48 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.002.767,22 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 339.060,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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