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Altera a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções, do HSPM – CAAC-HSPM.
REVOGADO(A)
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores de Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o 2º semestre letivo do ano de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Alteração de designação de membros para a Comissão de Contratação da Subprefeitura Guaianases.
Dispõe sobre os expedientes de nomeação para os cargos de provimento em comissão e funções de confiança criados pela Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e Lei 17.720, de 2 de dezembro de 2021.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 855/2019
Designa responsável pelo controle interno da Subprefeitura Butantã.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 244.697.265,08 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Define, no âmbito do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo, as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias financiadas pelo Fundo Municipal do Idoso – FMID, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 44.642,00 (Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Quarenta e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
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