Aguarde...
Designar servidora para exercer as atribuições da Secretaria Executiva dos colegiados que especifica.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a composição do Grupo de Trabalho Permanente de Corpos Hídricos - GTCH, para propor, desenvolver e monitorar ações de recuperação, conservação, controle, manutenção, preservação e manejo dos corpos hídricos em parques municipais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o aditamento dos termos de colaboração que especifica para execução de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares federais e municipais de acordo com os Planos de Trabalho aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP)
Dispõe sobre as exceções para a convocação de servidores municipais para prestar horas suplementares de trabalho.
Institui as Comissões Especiais de Estágio Probatório - CEEP das unidades hospitalares que especifica.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres da cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas nos Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimentos da Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.823.582,65 (Quatro Milhões e Oitocentos e Vinte e Três Mil e Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, para apuração de fatos e atos que venham a ser praticados no âmbito da Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha.
Constitui Comissão para a avaliação de propostas recebidas especificamente de interessados na comercialização de produtos relacionados ao segmento de alimentos e bebidas durante o evento "XXVI Parada do Orgulho LGBT de São Paulo".
Carregando...
