PORTARIA Nº 38 /SVMA.G/2022

Altera a composição do Grupo de Trabalho Permanente de Corpos Hídricos - GTCH, para propor, desenvolver e monitorar ações de recuperação, conservação, controle, manutenção, preservação e manejo dos corpos hídricos em parques municipais.

EDUARDO DE CASTRO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a manifestação de SVMA/CGPABI/DGPU no Processo SEI 6027.2021/0000272-5;

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar o artigo 3º da Portaria nº 01/SVMA.G/2022 a fim de incluir como integrantes do Grupo de Trabalho Permanente de Corpos Hídricos - GTCH, para propor, desenvolver e monitorar ações de recuperação, conservação, controle, manutenção, preservação e manejo dos corpos hídricos em parques municipais, os seguintes servidores da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA:

- Vinicius de Souza Almeida, R.F. 805.946.2;

- Mário Rino José Ferretti, R.F. 777.673.0;

Art. 2° - Os demais termos ficam inalterados e mantidos os integrantes remanescentes nomeados pela Portaria nº 01/SVMA.G/2022.

Art.3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.