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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.841 de 14 de Junho de 2022

Dispõe sobre a recomposição de Comissão de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.840 de 14 de Junho de 2022

Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.839 de 14 de Junho de 2022

Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 1 de 14 de Junho de 2022

Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CADES – Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Cades Sapopemba, durante o SEGUNDO SEMESTRE de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 8 de 13 de Junho de 2022

Autoriza a Implantação da "Rua de Lazer" na Rua Carlos Firmo dos Anjos, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 7 de 13 de Junho de 2022

Autoriza a Desativação da "Rua Aberta" na Rua Profº Onésimo Silveira, pertencente à Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.427 de 13 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 161.569,58 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 58 de 13 de Junho de 2022

Altera a composição do Grupo de Trabalho - Jardim Keralux, de caráter técnico e interno à Secretaria Municipal de Habitação, referente à área localizada na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 54 de 13 de Junho de 2022

Constitui, na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Grupo de Planejamento para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 41 de 13 de Junho de 2022

Prorroga a validade das certificações de matrícula e credenciamento das organizações da sociedade civil junto à SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA