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Abre Crédito Adicional Suplementar
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGADO(A)
Suspende, nos dias 14 e 15 de junho de 2022, período integral, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Suspende exclusivamente nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em período integral, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”.
Prorroga, até 13 de dezembro de 2022, a autorização, em caráter experimental prevista no artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 060, de 16 de dezembro de 2021, para permitir, das 06h00 do sábado às 20h00 do domingo e nos feriados das 06h00 às 20h00, a circulação de motocicletas acima de 500 (quinhentas) cilindradas na pista expressa da Marginal Pinheiros e da Marginal Tietê, nos trechos que especifica.
Atualiza e torna público o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional de Saúde - COREMU, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade-irmã do Município de São Paulo.
Disciplina a análise de pedidos de enquadramento no regime especial de sociedades uni profissionais - SUP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Cria o Programa Cidade Protetora e o Selo Cidade Protetora.
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