PROCESSO: 6018.2022/0043977-8

PORTARIA Nº 357/2022-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e na conformidade com o disposto no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278 de 7 de janeiro de 2002,

RESOLVE:

I – Instituir Comissões Permanentes de Licitações para atuarem no âmbito da Pasta e processarem licitações nas modalidades previstas nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, na seguinte conformidade:

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Meire Cristina Pultz de Freitas – RF 781.128.4/1

Equipe de Apoio:

Gicilene Alencar Lebrão – RF 589.782.3/2

Lucianne Santiago Nouvel Batista – RF 780.840.2/2

Massako Gakiya Uema – RF 313.222.6/3

2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Tereza Kazumi Morimoto - RF: 784.184.1/1

Equipe de Apoio:

Adriane Claudia da Silva - RF 807.015-6/1

Marcelo da Paz Gonçalves – RF 832.772.6/1

Sandra Regina Nakazone – RF 834.349.7/4

3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Jane Costa Santos – RF 832.064.1/2

Equipe de Apoio:

Daniela Nascimento – RF 782.846-2/1

Maria Iracema Santos Soares Costa – RF 508.058.4/3

Ronaldo Fonseca – RF 525.666.6/1

4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeiro Presidente:

Vanessa Dos Santos Barrinuevo Garcia – RF 782.768.7/1

Equipe de Apoio:

Daniel Rodrigues de Meirelles – RF 797.623.8/1

Rosilda Gonçalves Brum – RF 631.297-7/1

Sebastião César Sabino Silva – RF 596.976.0/2

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Débora Mazzilli Pousa – RF 595.953.5/2

Equipe de Apoio:

Adriana da Rocha Gonçalves – RF 829.198.5/2

Kamila Tonon Peres – RF 783.823.9/1

Luana da Silva Assis – RF 832.212.1/3

6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Vanesca Cristina Da Silva – RF 835.191.1/2

Equipe de Apoio:

Ana Paula Justino Januário – RF 829.412.7/3

Cláudio Sena de Almeida – RF 583.031.1/2

Renato Cliber – RF 789.304.3/1

7ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Eneida Moreira Gomes Garcia – RF 830.800.4/2

Equipe de Apoio:

Carolinne Cachoeira da Conceição – RF 829.695.2/2

Fátima Villano – RF 831.170.6/3

Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio – RF 832.970.2/2

8ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Cristiane Ciglioni – RF 830.276.6/2

Equipe de Apoio:

Andrea de Sousa – RF 829.288.4/2

Cinthia Estevam Santoro – RF 830.280.4/2

Suzana de Novais Santana – RF 835.063.9/2

9ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Louise Daniele Pinto Fazoli – RF 793.261.8/1

Equipe de Apoio:

Estefania Regina de Medeiros - RF 830.841-1/2

Giovanni Milani Matheus Casado – RF 831.731.3/2

Rosana Cristina Camorim Rodrigues – RF 834.163.0/2

10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Priscila Luiza Rocha Bertaso – RF 8288.182.3/3

Equipe de Apoio:

Cleonice Aparecida Machado Mendonça - RF 809.238-9/1

Marília Fernandes Costa – RF 736.732.5/1

Solange Novais Pimenta - RF 793.353.3/1

11ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Mirian de Freitas R. e Souza – RF 833.366.1/2

Equipe de Apoio:

Daniela Hanae Uyeda Ando – RF 830.099.2/2

Renato Fernandes de Oliveira – RF 834.172.9/2

Victor dos Santos Lima – RF 835.399.9/2

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Lucimara Gonçalo de Araujo – RF 832.841.2/3

Equipe de Apoio:

Elisa Maria Morettin Almeida – RF 830.902-7/2

Luiz Flávio da Silva – RF 836.416-8/1

Roberto Kitamura – RF 781.602.2/1

13ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Isabel de Oliveira Souza dos Santos – RF 609.458-9/4

Equipe de Apoio:

Adriana Fernanda Peres – RF 729.574-0/1

Ana Cláudia da Silva - RF 644.305-2/1

Camila Damico de Oliveira – RF 797.401-9/1

14ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SMS

Pregoeira Presidente:

Jessica Ribeiro Chaves – RF 831.790.9/2

Equipe de Apoio:

Renata Cassia da Silva RF 834.114.1/2

Rogério Silva Zuccheratto RF 834.181.8/2

Viviane Aparecida Albieri Fascina RF 835.157.1/2

II – A designação dos integrantes das Comissões Permanentes de Licitações ora instituídas é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

III – A Unidade Requisitante responde perante a Superior Administração e ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelas informações contidas nos processos de Licitação, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, art. 113, e suas respectivas alterações.

IV – As requisições de compras ou de serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao processamento da licitação, atendendo às normas legais, em especial ao disposto nos Decretos nº 44.279/03 e nº 46.662/05.

V – A licitação na Modalidade Pregão será processada por qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação, cabendo ao respectivo Presidente exercer a função de Pregoeiro, podendo, na impossibilidade, ser substituído pelo Pregoeiro Presidente de qualquer uma das demais CPL’s ora instituídas, aplicando-se a mesma disposição com relação aos membros das respectivas equipes de apoio.

VI – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2021/SMS.G.