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Altera a redação do art. 4º, e Anexos I, III e V da Portaria nº 152/2020, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB.
ALTERADO
Constitui Comissão Multidisciplinar para o fim específico de proceder, após exame médico específico, a avaliação da compatibilidade da deficiência constatada nos candidatos com as atribuições dos cargos de: Analista de Saúde - Médico e Analista de Saúde - Fisioterapia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga parcialmente o artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 29/2022, para tornar sem efeito a suspensão das restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, exclusivamente em relação ao dia 15 de junho de 2022.
Dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de Sapopemba para o mandato 2022 - 2024.
Dispõe sobre o fluxo e procedimento dos Requerimentos dos processos de Pensão por Morte e dos Recursos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, na forma que especifica.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a Indicação do COORDENADOR e COORDENADOR ADJUNTO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CADES – Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Cades Regional Sapopemba, durante o SEGUNDO SEMESTRE de 2022.
Transforma a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal, e dá outras providências.
Altera os artigos 13 e 24, da Portaria nº 13/SMIT/2022, que regulamenta a integração e a atuação dos servidores integrantes da carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, disciplina de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Municipal, bem como estabelece as diretrizes do Programa Permanente de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional de que trata o Decreto nº 57.695, de 19 de maio de 2017.
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018.
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