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Altera a Portaria nº 173 de 18 de julho de 2018 da Secretaria Municipal da Fazenda, que dispõe sobre os procedimentos contábeis e técnicos necessários à operacionalização do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a experiência-piloto de Teletrabalho aos servidores da carreira de Assistente de Gestão de Políticas Públicas – AGPP, da Secretaria do Conselho Municipal de Tributos - CMT, nos termos e condições que especifica.
ALTERADO
Altera a Portaria SF nº 370, de 29 de dezembro de 2016, nos termos que especifica.
Autoriza a empresa credenciada como Operadora de Tecnologia de Transporte para Exploração do Serviço de Compartilhamento de Bicicletas; OTTC, a instalar bicicletas, com ou sem estação física, em caráter, extraordinário, temporário e a título precário, nos espaços públicos.
Organiza o recesso compensado das Unidades do HSPM nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se revezarão nas respectivas semanas, de acordo com as regras estabelecidas nesta Portaria.
Institui no território de circunscrição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia o Comitê Regional de Ações para prevenção e controle das arboviroses.
Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura de Jabaquara.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 450.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.293.934,43 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria do Governo Municipal, altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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