Aguarde...
Prorroga prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 016/2018.
ALTERADO
Dispõe sobre a desincorporação da classe dos bens de uso comum do povo de áreas municipais situadas no Distrito de Guaianases e autoriza sua concessão de uso ao Governo do Estado de São Paulo; autoriza a doação, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, das áreas de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo que especifica, com a finalidade de constituir contrapartida do Município para a implementação de empreendimentos de Habitação de Interesse Social – HIS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, ou outro que vier a substituí-lo; dispõe sobre a desestatização dos bens municipais que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo instituído pela Portaria 02/2012 FISC G.
Dispõe sobre o aceite de certificados de cursos de formação e qualificação apresentados pelos servidores com vistas à evolução funcional do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Nomeia servidores para compor o Grupo de Gestão de Manutenção de Obras de Arte criado pela Portaria nº 040/SIURB G/2018.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial de Chamamento Público de Credenciamento no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Altera a Portaria SF nº 117, de 27 de abril de 2018, que instituiu a experiência-piloto de Teletrabalho no Gabinete da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda – SF
Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Designa servidores para representar a Subprefeitura Mooca no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura Mooca – CADES-MO.
Carregando...
