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  • Data

DECRETO Nº 58.556 de 6 de Dezembro de 2018

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.555 de 6 de Dezembro de 2018

Transfere cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Governo Municipal para a Secretaria Municipal de Turismo e altera dispositivo do Decreto nº 58.413, de 13 de setembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.554 de 6 de Dezembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.995.595,86 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.553 de 6 de Dezembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.876.448,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.552 de 6 de Dezembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.421.424,75 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 540 de 6 de Dezembro de 2018

Autorização de curso de ensino médio na EMEBS Helen Keller

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 352 de 6 de Dezembro de 2018

Constitui grupo de trabalho para conduzir a transição dos serviços de triagem, organização, digitalização, indexação, acondicionamento, custódia, expurgo e gerenciamento de documentos da empresa anterior para a nova contratada.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 295 de 6 de Dezembro de 2018

Revoga a Portaria SF/SUREM nº 373/2016, que autorizou em caráter permanente o Regime de Teletrabalho no Grupo de Certidões Tributárias da Divisão de Certidões, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal, excluindo a unidade do regime.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 294 de 6 de Dezembro de 2018

Revoga a Portaria SF/SUREM nº 375/2016, que autorizou em caráter permanente o Regime de Teletrabalho no Grupo de Certidões Cadastrais da Divisão de Certidões, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal, excluindo a unidade do regime.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 186 de 6 de Dezembro de 2018

Constitui Comissão para avaliar e dar destino às carcaças e outras sucatas apreendidas e que estão no pátio da Prefeitura Regional de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA