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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 389 de 12 de Dezembro de 2013

REVOGA A P(PREF) 376/13 QUE NOMEIA/CESSA MEMBRO P/ INTEGRAR CONSELHO DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO URBANISMO-SP URBANISMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 388 de 12 de Dezembro de 2013

NOMEIA/CESSA MEMBRO PARA INTEGRAR CONSELHO DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO URBANISMO-SP URBANISMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 386 de 12 de Dezembro de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES, MANDATO 2012/14.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 385 de 12 de Dezembro de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SNJ PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA "CONTA SISTEMA."
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 384 de 11 de Dezembro de 2013

Constitui Comissão com a finalidade de avaliar o interesse do Município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.427 de 11 de Dezembro de 2013

Determina que todo projeto de pesquisa envolvendo seres humanos realizado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo deverá ser previamente aprovado por um dos CEPs de SMS, antes de iniciar a coleta dos dados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.402 de 12 de Dezembro de 2013

AUTORIZA CONVOCACAO/CUMPRIMENTO DE JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO-JET 40, 36 E 24 HORAS, PROFISSIONAIS SAUDE LOTADOS SMS OU CEDIDOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 13 de 11 de Dezembro de 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 62 de 10 de Dezembro de 2013

Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.676 de 10 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.473.660,51, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA