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DECRETO Nº 54.683 de 11 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.682 de 11 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.670.059,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.681 de 11 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 598.105,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.680 de 11 de Dezembro de 2013

Revoga o Decreto nº 53.008, de 6 de março de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.679 de 11 de Dezembro de 2013

Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.353, de 1º de junho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.678 de 11 de Dezembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de unidade de saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.677 de 11 de Dezembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de terminal de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 40 de 12 de Dezembro de 2013

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ABASTECIMENTO COM ETANOL DOS VEICULOS FLEX DA FROTA DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NATALINI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 40 de 11 de Dezembro de 2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Cidade Ademar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 39 de 12 de Dezembro de 2013

ESTABELECE A REALIZACAO DO INVENTARIO DE CARBONO PERIODICO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NATALINI)
  • Situação

    Não informado