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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.202.011,57 de acordo com a Lei nº 15.680/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 176.245,79, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Altera a Tabela de Especificações de Veículos.
REVOGADO(A)
Altera o Art. 13 e Anexo V da Portaria nº 051/13-SMT.GAB., que estabelece regras específicas para a atividade de fretamento, delimita a Zona de Máxima Restrição de Fretamento no Município de São Paulo.
Estabelece tabela precos orientativa de modelos padrao p/ construcao de tumulos e carneiros nos cemiterios municipais.
"INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA-O POETA DE SAO PAULO E DA EPOPEIA DE 32."(REIS)
ALTERADO
DISPOE SOBRE A SUSTENTACAO DO EFEITO DO DECRETO N. 54571, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(RICARDO NUNES)
Não informado
Estabelece parâmetros específicos para a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social; acresce alínea f ao subitem 3.6.2.3 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CSA/SEME. REVOGA P 26/09(SEME)
Revoga a Lei nº 6.296, de 30 de maio de 1963.
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