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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.208.818-6)
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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.030.426-9)
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 17, DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 18775 DE 18 DE ABRIL DE 1983. (PROCESSO 1992-0.005.349-1)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.212.094-6)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.000.798-1)
Dá nova redação ao § 3º do artigo 12 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a classificação, fiscalização, destinação e uso de veículos do serviço público municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
RESTITUICAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE O PAGAMENTO DE FERIASNAO GOZADAS P/ NECESSIDADE DE SERVICO, ACRESCIDA DE 1/3 P/ SERVIDOR QUE SE APOSENTOU ANTES DA ON 1/98. (PROCESSO 1994-0.046.851-2)
NOMEIA REPRESENTANTE PARA O CONSELHO FISCAL DA EMURB.
NOMEIA REPRESENTANTE PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ P/ COMISSAO INTERSECRETARIAL CONSTITUIDA P/ INTEGRACAO/PROGRAMAS P/ POPULACAO DE RUA.
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