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LEI Nº 12.980 de 3 de Abril de 2000

DENOMINA RUA APOSTOLO SIMAO CANANEU O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADONO BAIRRO DO BARRO BRANCO - DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 473/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 473/98

LEI Nº 12.979 de 3 de Abril de 2000

DENOMINA O ESPACO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO NA VILA LEOPOLDINA - DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 160/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 160/99

LEI Nº 12.978 de 3 de Abril de 2000

DENOMINA TRAVESSA JOAQUIM FERREIRA DE LIMA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,COM INICIO NA RUA INOCENCIO CORREIA E TERMINO NA PRACA DR. PEREIRA DE REGO (SETOR 058 - QUADRAS 193 E 194), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 792/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 792/98

LEI Nº 12.977 de 3 de Abril de 2000

INSTITUI O "DIA DA ESPOSA DO PASTOR EVANGELICO", A SER COMEMORADO NO DIA 27DE OUTUBRO DE CADA ANO. (PL 742/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 742/98

LEI Nº 12.976 de 3 de Abril de 2000

DENOMINA PRACA MARIA ANTONIA MESIAS OLEGARIO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAODELIMITADO PELAS RUAS ARAPUE E FORTUNA DE MINAS, BAIRRO DE VILA MATILDE. (PL 733/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 733/98

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.404 de 4 de Abril de 2000

TERMO DE AJUSTE E OBRIGACOES ENTRE PREF., TV GLOBO E RACIONAL ENGENHARIA P/APRESENTAR DOCUMENTOS P/ ADEQUACAO DE IMOVEL AS NORMAS ESPECIAIS DE SEGURANCA DE USO E FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 90.404 de 4 de Abril de 2000

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRICOES P/ CONCURSO PARA PROMOCAO POR MERECIMENTO P/ CARREIRA DE INSPETOR FISCAL.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 759/1998; OFÍCIO DE 3 de Abril de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 759/98
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 49 de 4 de Abril de 2000

DESIGNA CORREGEDOR ADMINISTRATIVO PARA A CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 48 de 4 de Abril de 2000

CESSA DESIGNACAO DA CORREGEDORA ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado