CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2221 - 2230 de 2828

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 39.207 de 31 de Março de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 4 de 1 de Abril de 2000

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIAS PARA O EXERCICIO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.213 de 31 de Março de 2000

Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-6 Nº 2 de 1 de Abril de 2000

CONSTITUI COMISSAO DE PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS/CONTROLE DE INFECCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 1 de 1 de Abril de 2000

CONSTITUI GRUPO TRABALHO DE ESTUDOS SOBRE ATUALIDADES EM BIOSSEGURANCA E QUIMIOTERAPIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1902/00(SMS)-NORMAS TECNICAS EM BIOSSEGURANCA NAS DROGAS DE RISCO, RECOMENDADAS PELO GT

DECRETO Nº 39.206 de 30 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 165.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.205 de 30 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.579.192,13, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.204 de 30 de Março de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 93.103 de 31 de Março de 2000

LISTA GERAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS I DO CONCURSO DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.103 de 31 de Março de 2000

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL - FEV./99 A FEV./00;FONTES: SEO/BALANCETES MENSAIS.
  • Situação

    Não informado