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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PARA ESTUDOS DO CONVENIO PMSP X PARLAMENTO INTERNACIONAL DOS ESCRITORES DE CIDADES REFUGIO P/ ESCRITORES PERSEGUIDOS.
Não informado
SVMA/SEMPLA ALTERA A COMPOSICAO DO GT P/ ELABORACAO DO ATLAS AMBIENTAL DE SAO PAULO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.596,10, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 729.374,07, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.495.441,27, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI N. 12481, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI OS "JOGOS DE INVERNO DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA A REGULARIZACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL DA QUADRA 21 DO LOTEAMENTO PARQUE CONTINENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O DECRETO N. 37154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.129.731-1)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1999-0.129.731-1)
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