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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/JT Nº 5 de 5 de Abril de 2000

DISCIPLINA O CRONOGRAMA DAS REUNIOES DOS COORDENADORES DE FISCALIZACAO COM O ADMINISTRADOR REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 44 de 4 de Abril de 2000

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA OAB, PARA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 368 de 5 de Abril de 2000

PROJETO INTERSECRETARIAL SME/SEME/SMS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE ASMA OU BRONQUITE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 244 de 4 de Abril de 2000

DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEMURBANA - CPPU, BIENIO 2000/2001.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 14 de 5 de Abril de 2000

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA FORMULACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado
    • P 15/00(SAS)-INSTITUI NORMAS P/ CELEBRACAO DE CONVENIOS
    • P 17/00(SAS)-PROCEDIMENTOS P/ LIBERACAO DE IMOVEISP/ IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS CONVENIADOS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123 de 4 de Abril de 2000

Revoga a Lei 12.313, de 16 de abril de 1997.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 4 de Abril de 2000

Estende os benefícios concedidos pela Lei nº 10.598, de 19 de agosto de 1988, aos imóveis situados na área que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.220 de 3 de Abril de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 608.952,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.219 de 3 de Abril de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 368.473,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.218 de 3 de Abril de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado