RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 39.249 de 5 de Abril de 2000

Dispõe sobre nova redação ao item XII do Artigo 1º do Decreto nº 15.214, de 11 de agosto de 1978.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.246 de 5 de Abril de 2000

Dispõe sobre caracterização de dados técnicos de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.245 de 5 de Abril de 2000

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.242 de 5 de Abril de 2000

Dispõe sobre nova redação ao item XLVII do Artigo 1º do Decreto nº 15.356, de 25 de setembro de 1978.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.240 de 5 de Abril de 2000

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.226 de 5 de Abril de 2000

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 17 de 6 de Abril de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO, CPL1 E 2.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.473 de 5 de Abril de 2000

Estabelece critérios para o processo de escolha/ atribuição de turnos e de classes/aulas no decorrer do ano letivo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 7 de 5 de Abril de 2000

NORMATIZA A CONVOCACAO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA PARA PRESTACAO DE HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CEPI Nº 680 de 5 de Abril de 2000

CAMPANHA DE VACINACAO DO IDOSO, 17/4 A 15/5/2000.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal